Priorize o bem-estar:
Assegure o acesso ao BPC/LOAS
para autistas.
Garanta o melhor para quem você ama. Se você tem um filho ou familiar autista, saiba que tem direito ao benefício BPC/LOAS do INSS, mesmo sem ter contribuído para o INSS.
Conte com um advogado especializado para garantir seus direitos e o bem-estar da sua família.
Autistas têm direito ao LOAS
A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é reconhecida legalmente como pessoa com deficiência.
Se seu filho ou parente tem autismo, ele pode receber o benefício.
E não são só as crianças que têm esse direito! Jovens e adultos afetados pelo espectro autista, que não podem prover seu próprio sustento, também têm direito ao LOAS.
Confira meus vídeos que explicam mais sobre seus direitos:
Quais são os requisitos para garantir o LOAS para pessoa autista?
- Brasileiro nato ou naturalizado;
- Registro no CadÚnico;
- Realizar perícia médica para comprovar o nível do transtorno do espectro autista;
- Renda familiar de até ¼ do salário mínimo (requisito pode ser questionado na Justiça - saiba mais abaixo).
- ATENÇÃO: NÃO é necessário ter contribuições para o INSS!
Entenda o critério da baixa renda
- Renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo (menor que R$ 353,00 em 2024).
- O cálculo soma todas as rendas dos integrantes da família e divide pelo número de integrantes.
Rendas que não entram na conta para concessão do LOAS:
- Bolsa família ou Auxílio Brasil.
- Benefício previdenciário de um salário mínimo.
- Outro BPC/LOAS pago na mesma família.
- Renda de estágio ou contrato de aprendizagem.
Despesas que podem ser abatidas no cálculo da renda:
- Alimentação especial (em caso de necessidade médica);
- Fraldas descartáveis;
- Medicamentos;
- Consultas médicas e tratamentos;
- Conforme a situação da família, outras despesas podem ser consideradas caso a caso.
Quem é considerado parte da família pela lei?
O cálculo da renda familiar considera a soma dos ganhos de todos os membros da família e a quantidade de membros. De acordo com a lei, é membro do grupo familiar:
- Cônjuge ou companheiro
- Pais, madrasta ou padrasto
- filhos, enteados e tutelados
- irmãos solteiros (consultar)
Além de garantir o BPC, nós também podemos ajudar com:
Ação de custeio ou indenização contra plano de saúde.
Negativa de cobertura ao tratamento multidisciplinar (psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e etc.) é vedada por lei e, dependendo do caso, pode gerar obrigação de indenizar/dano moral.
Ação de retenção escolar para crianças portadoras do TEA.
A lei obriga que crianças de 6 anos devem ser matriculadas no ensino fundamental. Em alguns casos é recomendado o adiamento do avanço escolar da criança autista, mas a permanência na educação infantil por mais 1 ano somente pode ser conseguida por decisão judicial.
Ação para fornecimento de medicamento ou tratamento
Conforme a recomendação médica para cada caso, é possível pedir por meio de ação judicial que o Estado pague o custo de determinados tratamentos ou medicamentos necessários para os cuidados da pessoa portadora do TEA.
EVITE PROBLEMAS E GARANTA SEU BPC SEM SAIR DE CASA
Importância de consultar um advogado especialista em previdenciário:
- Contar com um profissional de elevado conhecimento e experiência;
- Esclarecer todas as suas dúvidas sobre auxílios e aposentadorias;
- Evitar complicações e problemas no seu pedido para o INSS;
- Garantir o melhor benefício pelo maior valor para o seu caso!
Vantagens do nosso exclusivo atendimento 100% online:
- Descomplique o acesso aos benefícios previdenciários;
- Atendimento Rápido via Whatsapp e por videochamada;
- Todos os documentos, contratos e procurações em meio digital;
- Resolva tudo sem sair de casa e de qualquer lugar do Brasil!
PASSO A PASSO DO NOSSO ATENDIMENTO
Entre em contato
O primeiro passo a ser dado por você, é clicar em algum dos botões de atendimento nessa página para entrar em contato comigo pelo whatsapp. Nós pediremos para você explicar o seu caso.
Análise do caso
Após envio das informações necessárias, analisaremos detalhadamente o seu caso. Avaliaremos quais são as soluções para o seu problema e quais medidas podem ser tomadas, tanto no âmbito administrativo quanto por meio de processo judicial.
Reunião por vídeo
Agendaremos uma chamada de vídeo para conversarmos sobre seu caso. Iremos responder a todas as suas dúvidas e definiremos em conjunto o melhor caminho para alcançar o seu direito. Decidindo contratar nossos serviços, apresentaremos a proposta de honorários advocatícios.
Garantir seu direito
Após assinatura do contrato, tomaremos todas as medidas administrativas e judicias necessárias para garantir o seu direito. Durante todo o trâmite do processo, você contará com a nossa assistência para acompanhar o seu caso e periodicamente lhe daremos informações sobre seu caso.
GARANTIMOS UMA ATUAÇÃO DE EXCELÊNCIA
Trabalhamos para entregar serviços técnicos da mais alta qualidade, com integridade, objetividade e investimento contínuo em novas tecnologias e ferramentas.
Primamos sempre pelo bom atendimento, profissionalismo, objetividade, agilidade, consistência e ideias inovadoras.
Como resultado, entregamos continuamente um trabalho de excelência para nossos clientes!
DRA. LUANNA VIDAL
Advogada e mãe, tem como especialidade o Direito Previdenciário, com enfoque em direitos voltados a pessoas autistas e pessoas com deficiências.
É responsável pela concessão de vários benefícios junto ao INSS, especialmente o BPC/LOAS, garantindo maior renda para muitas famílias.
GarantA Seus Direitos.
Estou aqui para ajudar você nessa jornada.
Vamos trabalhar juntos para garantir que você obtenha o benefício que merece.